Academia Síndicos Planning – Desvendando o Universo Jurídico Condominial

O universo do Direito Condominial desempenha um papel crucial na gestão de condomínios, moldando as interações entre moradores, estabelecendo direitos e deveres, e promovendo uma convivência pacífica. No Brasil, normas como a Lei nº 4.591/64 e o Código Civil desempenham um papel fundamental na regulação dessas relações, garantindo a preservação do patrimônio coletivo e a harmonia entre os condôminos.